Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Sua Temporada ("Plataforma"), você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Sua Temporada é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) voltada à gestão de imóveis de aluguel por temporada, oferecendo funcionalidades como controle de reservas, gestão financeira, cadastro de clientes, geração de contratos, calendário de disponibilidade e outras ferramentas auxiliares ao proprietário.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os recursos da Plataforma, é necessário criar uma conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. O Usuário é inteiramente responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É vedado criar contas com fins fraudulentos, compartilhar credenciais com terceiros não autorizados ou utilizar a Plataforma em desacordo com a legislação vigente.

4. Planos e Pagamentos

A Plataforma oferece planos pagos com cobrança recorrente (mensal ou anual). Os valores, condições e recursos de cada plano estão descritos na página de planos. Os pagamentos são processados pelo Asaas, plataforma de pagamentos parceira, sujeita aos seus próprios termos.

O período de teste gratuito (trial) é de 30 dias a partir do cadastro. Após esse período, é necessária a contratação de um plano pago para continuar utilizando a Plataforma. Não há reembolso proporcional de períodos parcialmente utilizados, salvo disposição legal em contrário.

5. Uso Permitido

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte;
• Submeter dados falsos, maliciosos ou que violem direitos de terceiros;
• Utilizar a Plataforma para envio de spam ou comunicações não solicitadas;
• Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, estabilidade ou integridade da Plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a Plataforma — incluindo marca, logotipo, código-fonte, design, textos e funcionalidades — são de propriedade exclusiva da Sua Temporada. O Usuário recebe uma licença limitada, intransferível e revogável para utilizar a Plataforma conforme estes Termos.

Os dados inseridos pelo Usuário (imóveis, reservas, clientes, etc.) permanecem de sua propriedade. A Plataforma não reivindica nenhum direito sobre esses dados além do necessário para a prestação do serviço.

7. Disponibilidade e Suporte

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Envidamos esforços razoáveis para manter alta disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível.

Suporte é prestado via e-mail em contato@suatemporada.com.br.

8. Limitação de Responsabilidade

A Sua Temporada não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma. Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor pago pelo Usuário no mês imediatamente anterior ao evento que gerou o dano.

9. Cancelamento e Rescisão

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da Plataforma ou pelo e-mail de suporte. O acesso permanece ativo até o final do período já pago. A Sua Temporada se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio em casos graves.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@suatemporada.com.br .